Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:40
Empresa é proibida de utilizar marca de projeto
A Ubiratan não poderá de usar a marca "Surf Kids" durante o processo movido pelo verdadeiro dono na
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 16:50
Quem pode ter uma marca registrada no INPI?
Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
Para o magistrado, a simples utilização de denominação semelhante, de modo a confundir o consumidor, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:30
Plano de saúde custeia marca-passo
Médicos avaliaram ser urgente a colocação do marca-passo, procedimento negado pelo plano de saúde ao paciente de 86 anos
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida
A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:00
Mediação de litígio envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:07
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:46
Empresa deve indenizar concorrente por usar marca com registro anulado
Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a empresa que continuou
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:55
Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:45
Autor de imagem usada sem autorização abre processo contra empresa
Imagem foi usada em rótulo de uma marca de vinho; Foto em questão reproduz um dos cartões postais de Florianópolis
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:45
Uso de marca similar gera condenação
indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.